Colapso da rede de Atenção Psicossocial do município é debatido em Audiência Pública na Câmara Municipal

O agravamento da situação da Rede de Atenção Psicossocial (RAPS) em Natal será discutido em uma Audiência Pública nesta quinta-feira (22), a partir das 14h, no Plenário Érico Hackradt, na Câmara Municipal. A atividade integra a programação da luta antimanicomial e foi proposta pelo vereador Daniel Valença (PT).

Com o título “Por uma Natal Antimanicomial: em defesa do cuidado em liberdade”, o debate tem o objetivo de dar visibilidade ao que especialistas, usuários e familiares descrevem como um verdadeiro colapso da saúde mental pública na capital potiguar.

“Ao invés de ampliar o cuidado e o acesso, o que temos visto é o abandono da política de saúde mental. A rede está cada vez mais desestruturada. No CAPS Oeste, por exemplo, a equipe está incompleta e não consegue atender toda a demanda. Já recebemos inúmeras denúncias de falta de assistência farmacêutica na rede”, afirmou o vereador Daniel Valença.

Entre os relatos mais recorrentes está a dificuldade de acesso a médicos, medicamentos e acompanhamento contínuo, especialmente no Centro de Atenção Psicossocial (CAPS) Oeste. Cleonice Cláudia, mãe de Katiane Cláudia, usuária do CAPS, detalha o drama vivido por sua família: “Falta médico no CAPS Oeste. Não conseguimos renovar a receita nem atendimento para minha filha. Passamos por muitas dificuldades para conseguir atendimento. Nos esforçamos muito por algo que deveria funcionar e não funciona. Dá muito trabalho”.

Outro ponto crítico mencionado é o fechamento do CAPS III Leste, interditado desde julho de 2024 por decisão da Vigilância Sanitária Municipal, que apontou falta de condições estruturais mínimas. Na época, a Secretaria Municipal de Saúde anunciou que a suspensão seria temporária e que os usuários seriam redirecionados para o Ambulatório de Prevenção e Tratamento de Tabagismo, Alcoolismo e outras Drogas (APTAD).

A promessa era de que a unidade reabriria em abril de 2025, mas o prazo não foi cumprido. Mesmo sendo responsável por cerca de dois mil atendimentos mensais, o CAPS III Leste segue fechado até hoje, deixando centenas de pacientes desassistidos.

A composição da mesa da Audiência contará com representantes da Secretaria Municipal de Saúde, Coordenação Estadual de Saúde Mental, Superintendência Estadual do Ministério da Saúde no RN, Conselho Municipal de Saúde de Natal, Promotoria de Justiça da Saúde de Natal, além de usuários e trabalhadores da rede. A iniciativa busca garantir que os diferentes setores envolvidos no atendimento à saúde mental estejam representados e possam apresentar medidas urgentes para reverter o desmonte da RAPS no município.

O evento é aberto ao público e reforça a importância da mobilização popular em defesa do cuidado em liberdade, princípio basilar da luta antimanicomial e das políticas de saúde mental estabelecidas no Brasil desde a reforma psiquiátrica.

Serviço

📍 Audiência Pública: Por uma Natal Antimanicomial: em defesa do cuidado em liberdade
📅 Quinta-feira – 22 de maio de 2025
⏰ 14h
📌 Câmara dos Vereadores de Natal – Plenário Érico Hackradt
📍 Endereço: Rua Jundiaí, nº 546