O ex-senador pelo Rio Grande do Norte, José Agripino Maia (União Brasil), foi absolvido de forma definitiva da acusação de envolvimento em irregularidades na construção da Arena das Dunas, estádio erguido em Natal para a Copa do Mundo de 2014. A decisão foi confirmada nesta terça-feira (15) pelo Tribunal Regional Federal da 5ª Região (TRF-5).
O processo apontava suspeitas de que Agripino teria participado, em 2013, de articulações com representantes da construtora responsável pelo estádio e com agentes públicos, supostamente para favorecer a liberação de recursos federais em benefício da empreiteira. No entanto, segundo a nova decisão do TRF-5, não existem provas de que o ex-senador tenha atuado para obter qualquer vantagem ilícita.
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A própria Justiça Federal já havia absolvido o ex-parlamentar em primeira instância, mas o caso foi levado ao tribunal após recurso do Ministério Público Federal (MPF), responsável pela acusação. Agora, com a nova decisão, o MPF informou que não pretende recorrer novamente, tornando a absolvição definitiva.
Os desembargadores federais entenderam que as reuniões citadas no processo — apontadas como suspeitas — faziam parte das atribuições legítimas de um senador da República, relacionadas ao acompanhamento e fiscalização de obras públicas de grande impacto, não caracterizando qualquer desvio de função ou crime.
Com isso, José Agripino é considerado inocente e não responde mais a qualquer acusação relacionada à Arena das Dunas.
