A partir desta sexta-feira (2), o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) começa a liberar a primeira parcela do décimo terceiro salário para aposentados, pensionistas e demais beneficiários que recebem acima de um salário mínimo. Os pagamentos seguirão um calendário escalonado, atrelado ao último dígito do Número de Inscrição Social (NIS), e se estenderão até o dia 8 de maio.
Vale lembrar que a antecipação do 13º para quem recebe o piso de R$ 1.518 teve início em 24 de abril. No total, a medida governamental impactará positivamente a vida de 34,2 milhões de brasileiros.
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A injeção de R$ 73,3 bilhões na economia nacional é uma consequência direta dessa antecipação. O pagamento dos benefícios será realizado em duas etapas, com a segunda parcela programada para o período de 26 de maio a 6 de junho. A lógica de escalonamento permanece, considerando o número final do NIS e a faixa de renda do beneficiário, priorizando os que ganham o salário mínimo.
Como consultar o pagamento?
Desde o dia 16 de abril, os beneficiários podem verificar as informações sobre o décimo terceiro através do aplicativo Meu INSS, disponível para *tablets* e smartphones, ou acessando o site oficial do governo federal. Para quem não possui acesso à internet, a consulta também pode ser feita por telefone, discando 135. Nesse caso, será necessário informar o número do CPF e confirmar alguns dados pessoais para validar a solicitação. O serviço telefônico está disponível de segunda a sábado, das 7h às 22h.
Calendário de pagamento para quem recebe acima de um salário mínimo:
Final do NIS | Primeira Parcela | Segunda Parcela |
---|---|---|
1 e 6 | 2 de maio | 2 de junho |
2 e 7 | 5 de maio | 3 de junho |
3 e 8 | 6 de maio | 4 de junho |
4 e 9 | 7 de maio | 5 de junho |
5 e 0 | 8 de maio | 6 de junho |
A antecipação do décimo terceiro, oficializada por decreto presidencial no início do mês anterior, consolida-se como uma prática regular nos últimos seis anos. A medida, que tradicionalmente ocorria em agosto e dezembro, foi adiantada em 2020 e 2021 devido à pandemia de Covid-19, e mantida em maio e junho nos anos de 2022 e 2023, e em abril e maio de 2024.
Dados de fevereiro do INSS revelam que 70,5% dos segurados (28,68 milhões de pessoas) recebem até um salário mínimo mensal (R$ 1.518), enquanto 11,98 milhões superam esse valor. Uma parcela menor, de 10,6 mil beneficiários, atinge o teto da Previdência Social, fixado em R$ 8.157,41.
A maioria dos aposentados e pensionistas receberá 50% do valor total do décimo terceiro nesta primeira parcela. A exceção fica por conta daqueles que começaram a receber o benefício após janeiro, cujo valor será calculado proporcionalmente.
O Ministério da Previdência esclarece que os segurados que recebem benefício por incapacidade temporária (antigo auxílio-doença) também têm direito a uma parcela menor do décimo terceiro, proporcional ao tempo de duração do benefício. Por outro lado, os beneficiários de programas assistenciais como o Benefício de Prestação Continuada (BPC) e a Renda Mensal Vitalícia não têm direito ao décimo terceiro, conforme legislação vigente.