INSS inicia pagamento do 13º salário para beneficiários com renda acima de um salário mínimo

INSS inicia pagamento do 13º salário para beneficiários com renda acima de um salário mínimo
Marcello Casal Jr/Agência Brasil/Arquivo

A partir desta sexta-feira (2), o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) começa a liberar a primeira parcela do décimo terceiro salário para aposentados, pensionistas e demais beneficiários que recebem acima de um salário mínimo. Os pagamentos seguirão um calendário escalonado, atrelado ao último dígito do Número de Inscrição Social (NIS), e se estenderão até o dia 8 de maio.

Vale lembrar que a antecipação do 13º para quem recebe o piso de R$ 1.518 teve início em 24 de abril. No total, a medida governamental impactará positivamente a vida de 34,2 milhões de brasileiros.

A injeção de R$ 73,3 bilhões na economia nacional é uma consequência direta dessa antecipação. O pagamento dos benefícios será realizado em duas etapas, com a segunda parcela programada para o período de 26 de maio a 6 de junho. A lógica de escalonamento permanece, considerando o número final do NIS e a faixa de renda do beneficiário, priorizando os que ganham o salário mínimo.

Como consultar o pagamento?

Desde o dia 16 de abril, os beneficiários podem verificar as informações sobre o décimo terceiro através do aplicativo Meu INSS, disponível para *tablets* e smartphones, ou acessando o site oficial do governo federal. Para quem não possui acesso à internet, a consulta também pode ser feita por telefone, discando 135. Nesse caso, será necessário informar o número do CPF e confirmar alguns dados pessoais para validar a solicitação. O serviço telefônico está disponível de segunda a sábado, das 7h às 22h.

Calendário de pagamento para quem recebe acima de um salário mínimo:

Final do NIS Primeira Parcela Segunda Parcela
1 e 6 2 de maio 2 de junho
2 e 7 5 de maio 3 de junho
3 e 8 6 de maio 4 de junho
4 e 9 7 de maio 5 de junho
5 e 0 8 de maio 6 de junho

A antecipação do décimo terceiro, oficializada por decreto presidencial no início do mês anterior, consolida-se como uma prática regular nos últimos seis anos. A medida, que tradicionalmente ocorria em agosto e dezembro, foi adiantada em 2020 e 2021 devido à pandemia de Covid-19, e mantida em maio e junho nos anos de 2022 e 2023, e em abril e maio de 2024.

Dados de fevereiro do INSS revelam que 70,5% dos segurados (28,68 milhões de pessoas) recebem até um salário mínimo mensal (R$ 1.518), enquanto 11,98 milhões superam esse valor. Uma parcela menor, de 10,6 mil beneficiários, atinge o teto da Previdência Social, fixado em R$ 8.157,41.

A maioria dos aposentados e pensionistas receberá 50% do valor total do décimo terceiro nesta primeira parcela. A exceção fica por conta daqueles que começaram a receber o benefício após janeiro, cujo valor será calculado proporcionalmente.

O Ministério da Previdência esclarece que os segurados que recebem benefício por incapacidade temporária (antigo auxílio-doença) também têm direito a uma parcela menor do décimo terceiro, proporcional ao tempo de duração do benefício. Por outro lado, os beneficiários de programas assistenciais como o Benefício de Prestação Continuada (BPC) e a Renda Mensal Vitalícia não têm direito ao décimo terceiro, conforme legislação vigente.

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