Herança de Silvio Santos gera disputa judicial entre família e o estado de São Paulo
O processo foi aberto em 13 de dezembro e uma audiência para conciliação entre as partes deve ser marcada em breve.
A morte do apresentador Silvio Santos, em agosto de 2024, em decorrência de uma broncopneumonia, deixou um patrimônio considerável para sua família. Contudo, desde dezembro, os herdeiros de Silvio enfrentam uma disputa judicial com o estado de São Paulo devido à cobrança de um alto valor de imposto.
Segundo informações da colunista Fábia Oliveira, do Metrópoles, a herança deixada por Silvio Santos é estimada em R$ 429 milhões. O estado de São Paulo está cobrando cerca de R$ 18 milhões referentes ao Imposto de Transmissão Causa Mortis e Doação de Quaisquer Bens ou Direitos (ITCMD). A família contesta essa cobrança, alegando que o montante está depositado em contas localizadas nas Bahamas e nos Estados Unidos.
O procurador Paulo Gonçalves da Costa Junior, em entrevista à imprensa paulista, explicou que a cobrança se justifica pelo fato de o dinheiro estar em contas em paraísos fiscais. Ele declarou: “Senor Abravanel era pessoa notoriamente conhecida cujo patrimônio e atividades econômicas conhecidas situavam-se no Brasil, causando surpresa e estranheza que a maior parte de sua herança seja atribuída a determinada participação societária em ‘entidade’ sediada no paraíso fiscal das Bahamas, cuja existência era até então desconhecida do público”.
O processo foi aberto em 13 de dezembro e uma audiência para conciliação entre as partes deve ser marcada em breve. O caso segue em andamento na justiça.
