O presidente Jair Bolsonaro (sem partido) decidiu que “vai barrar nova concessão da TV Globo em 2022”. A informação é do portal Diário do Centro do Mundo (DCM), em publicação nesta segunda-feira (15) assinada pelo editor Daniel César.
Segundo a apuração do DCM, Bolsonaro nem pretende levar em consideração os documentos obrigatórios que a emissora precisa apresentar ao governo no processo de renovação.
A reportagem do DCM ouviu um parlamentar da tropa bolsonarista, que disse que, “no que depender dele, a Globo termina em 2023”.
Desde 2019, Bolsonaro sinaliza a possibilidade de não autorizar a 2ª maior rede de televisão a continuar funcionando. A concessão atual expira em 5 de outubro do ano que vem.
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Teoricamente, o chefe do Executivo pode negar, suspender ou cancelar uma concessão. Mas a decisão precisa ser confirmada pelo Congresso.
Especialistas indicam que, no caso da Globo, isso dificilmente aconteceria, uma vez que a emissora possui influência política em todos os estados e diversos parlamentares são donos de afiliadas e retransmissoras.
A análise é que os políticos que comandam Brasília não se colocariam contra a gigantesca vitrine que é a Globo justamente em um ano eleitoral, com a propaganda na televisão vista como imprescindível para os candidatos e os partidos.
Ainda que os parlamentares viessem a ratificar tal decisão de Bolsonaro, a TV dos Marinho poderia judicializar a questão e não sairia do ar até o julgamento definitivo da questão.
Emissoras grandes já perderam a concessão
Ao longo da história da TV brasileira, foram poucas as emissoras que perderam a concessão. Em 1970, a TV Excelsior foi extinta após uma série de desentendimentos com o governo militar. Dez anos depois, a pioneira TV Tupi teve a concessão cassada por não apresentar condições financeiras de continuar a operar.
